AVISO LEGAL
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A empresa titular da Efiduero (doravante, Site) é a “Efi-Duero Energy, Sociedade Cooperativa Europeia Limitada (doravante “Efi-Duero Energy, SCEL”), que está domiciliada em Plaza Egido s/n, 37173 Trabanca, Salamanca, com o NIF: F37560554. Inscrita no Registo Mercantil de Salamanca, folha SA-16764, Tomo 480, Página 199 e Inscrição 1.
Na página web da Efiduero encontra-se uma série de conteúdos carácter informativo que explicam a sua atividade.
O seu principal objetivo é facilitar aos clientes e ao público em geral, informação relativa à empresa e aos produtos e serviços oferecidos.
2.- USUÁRIOS: O acesso e/ou o uso do portal Efiduero confere ao utilizador a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aquí refletidas. As citadas Condições serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que, em seu caso, resultem de cumprimento obrigatório.
3.- USO DO PORTAL: O Site Efiduero proporciona o acesso a uma multitude de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") pertencentes à “Efi-Duero Energy, SCEL”, ou aos seus licenciantes. O USUÁRIO assume a responsabilidade sobre o uso do Site. Essa responsabilidade estende-se ao registo que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo o USUÁRIO será responsável por providenciar informação verídica e lícita. Na sequência deste registo, pode ser fornecida uma senha de acesso ao USUÁRIO, que será responsável por ela, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo serviços de chat, foruns de discussão ou grupos de notícias) que a “Efi-Duero Energy, SCEL” possa oferecer através do seu Site e com carácter enunciativo mas não limitativo, não os empregando para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou que atente contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da “Efi-Duero Energy, SCEL”, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetivéis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, em seu caso, utilizar as contas de correio Eletrónico de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens. A “Efi-Duero Energy, SCEL” reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que ponham em causa o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não resultarem adequados para sua publicação. Em qualquer caso, a “Efi-Duero Energy, SCEL” não será responsável pelas opiniões manifestadas pelos usuários através dos fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.
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A empresa também não se responsabilizará pelos danos e prejuízos produzidos por falhas ou más configurações do software instalado no computador do internauta. Exclui-se toda a responsabilidade por alguma incidência técnica ou falha que se produza quando o usuário se conectar à internet. Do mesmo modo, não se garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao sítio web.
Desta forma, Efiduero Energy SCEL reserva-se o direito a atualizar, modificar ou eliminar a informação contida na sua página web, bem como a configuração ou apresentação da mesma, em qualquer momento sem por tal assumir qualquer responsabilidade.
A “Efi-Duero Energy, SCEL” não se faz responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
7.- MODIFICAÇÕES: A “Efi-Duero Energy, SCEL” reserva-se o direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considere oportunas no seu Site, podendo modificar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma em que estes sejam apresentados ou localizados no seu Site.
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13.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola.Para qualquer litígio que possa surgir relacionado com o sítio web ou com a atividade que nele se desenvolva serão competentes os Tribunais de Salamanca, renunciando expressamente o usuário a qualquer outro foro que possa corresponder-lhe.
